MP convoca candidatos aprovados nas provas escritas do Concurso de Promotor Substituto

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou, nesta segunda-feira (26), o edital referente ao XXXI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira da instituição, no cargo de Promotor de Justiça Substituto. O documento divulga o resultado preliminar das provas escritas e convoca os candidatos aprovados para a etapa de inscrição definitiva.

O edital apresenta, em seus anexos, a relação dos candidatos aprovados nas provas escritas, a identificação dos candidatos aprovados que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e o quadro geral de notas obtidas nessa fase.

Prazo para interposição de recursos

Os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar das provas escritas das 8h do dia 26 de outubro até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2026, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul. O procedimento deverá ser realizado por meio de formulário próprio, disponível no site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), responsável pela organização do certame, no endereço https://portal.concurso.fundacaofapec.org.br/

Conforme o edital, os recursos deverão conter relatório e fundamentação, sem identificação do recorrente, sob pena de não conhecimento. Poderão tratar de erros materiais e do conteúdo das questões e respostas, não sendo admitidos aqueles que tenham por objetivo exclusivo a simples revisão ou majoração da nota atribuída.

Os cadernos das provas escritas e os respectivos espelhos de correção estarão disponíveis na área restrita do candidato, no mesmo endereço eletrônico, a partir das 8h de 26 de outubro de 2026. A decisão que apreciar o recurso não estará sujeita a novo recurso.

Inscrição definitiva

Os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deverão requerer a inscrição definitiva no período de 26 de outubro a 10 de novembro de 2026, observando as exigências previstas no edital e no artigo 34 da Resolução.

O requerimento, assinado pelo candidato ou por procurador habilitado com poderes específicos, deverá ser dirigido ao presidente da Comissão de Concurso e entregue na Secretaria da Comissão de Concurso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Também será admitido o envio da documentação via postal, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com aviso de recebimento (AR). Além disso, os documentos deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico [email protected] conforme estabelecido no edital.

A relação completa dos documentos e as condições para apresentação constam no Anexo IV do edital. Os candidatos devem consultar o documento integral para verificar os requisitos e providenciar a documentação dentro do prazo estabelecido.