Ministério Público cobra soluções para fila de cirurgias cardíacas pediátricas em MS

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração sobre a fila de cirurgias cardíacas pediátricas realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul. O objetivo é avaliar a organização da rede, o tempo de espera e as medidas adotadas pelos gestores para ampliar o atendimento às crianças.

A investigação conduzida pela 32ª Promotoria de Justiça teve início em 2025, após a identificação de 83 crianças na fila de espera, incluindo casos considerados antigos, com registros que remontam a 2018. Em levantamento mais recente, o número de pacientes ainda aguardando o procedimento foi atualizado para 61, evidenciando a manutenção da demanda reprimida.

Um dos principais pontos levantados pelo Ministério Público é a concentração dos procedimentos em uma única unidade hospitalar. Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande é o único estabelecimento habilitado a realizar cirurgias cardíacas pediátricas pelo SUS em Mato Grosso do Sul, o que acaba por centralizar os atendimentos e limitar a capacidade de resposta do sistema.

Além da restrição de oferta, o inquérito também aponta entraves estruturais e operacionais. Entre eles estão episódios de desabastecimento de insumos e paralisações recentes, que resultaram na suspensão de cirurgias eletivas. Nesse cenário, os procedimentos passaram a ser direcionados prioritariamente a casos de urgência e emergência, enquanto pacientes sem gravidade imediata seguem aguardando na fila.

Outro fator considerado crítico é a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no pós-operatório. A estrutura disponível conta com seis leitos, que frequentemente permanecem totalmente ocupados por pacientes em estado grave ou de urgência, o que dificulta a retomada regular das cirurgias eletivas.

Com o avanço do inquérito, o MP requisitou informações detalhadas aos gestores estaduais e à unidade hospitalar, incluindo dados atualizados da fila, número de cirurgias realizadas, critérios de priorização adotados e estratégias para ampliação da capacidade de atendimento.

Também foi agendada uma reunião técnica nos próximos dias, com participação de representantes da saúde e do Ministério Público, para discutir alternativas voltadas à redução do tempo de espera e à reorganização do fluxo de atendimento das cirurgias cardíacas pediátricas no Estado.