Diante do aumento de casos de chikungunya em Dourados, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão para ações de socorro e assistência humanitária.
Na terça-feira (31), o ministério já havia reconhecido a situação de emergência na cidade, decretada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB). Com isso, recursos federais podem ser encaminhados ao município imediatamente, sem necessidade de plano de trabalho prévio.
Para ampliar o apoio às defesas civis municipal e estadual, uma equipe com técnicos da Sedec também foi enviada ao local. Além disso, como órgão central do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, a secretaria também apoia a articulação de ações federais.
De acordo com boletim divulgado ontem pela Vigilância Epidemiológica, Dourados tem 1.113 casos confirmados da doença e outros 1.120 casos em investigação. A maioria é de moradores da Reserva Indígena, onde o surto começou. Cinco moradores das aldeias, entre eles dois bebês, morreram neste ano em decorrência da chikungunya.
A atuação da Defesa Civil Nacional vai além de eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes ou longos períodos de seca e estiagem. Em situações que envolvem riscos à saúde pública, como surtos de doenças infecciosas, o Governo Federal também pode agir de forma rápida para apoiar estados e municípios.
A chikungunya é uma doença viral transmitida aos seres humanos por meio da picada de mosquitos infectados, especialmente do Aedes aegypti e Aedes albopictus. A doença costuma se manifestar com febre de início súbito e dores intensas nas articulações. Embora a maioria dos casos evolua sem complicações, a chikungunya pode, em situações mais raras, levar a óbito, especialmente entre idosos e pessoas com comorbidades.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.