Com pitaya e brigadeiro de colher, café da manhã de deputados estaduais custa R$ 600 mil por ano

Apesar de o café da manhã de muitos trabalhadores de Mato Grosso do Sul ser simples para caber no orçamento, um edital de licitação da Assembleia Legislativa prevê um cardápio variado para atender deputados estaduais e atividades da Casa. A estimativa de custo ultrapassa R$ 600 mil por ano.

A lista inclui frutas como kiwi e pitaya, além de doces e pratos quentes. O cardápio também prevê três tipos de bolo por dia, entre eles maçã com castanhas, nozes e damasco. Para quem prefere sobremesas, estão previstos itens como pavê, brigadeiro de colher e pudim.

A estrutura ainda inclui variedade de frios e queijos, além de canapés e outros pratos quentes.

O valor estimado para a contratação é de R$ 618.390. Isso representa cerca de R$ 25,7 mil por deputado ao longo do ano, ou aproximadamente R$ 116 por dia.

Considerando que as sessões ocorrem de terça a quinta-feira, o custo por parlamentar chega a R$ 186 por sessão, com base nas 138 reuniões realizadas no ano legislativo passado.

Em oito sessões com o serviço de café da manhã, o valor gasto por deputado equivale ao salário mínimo mensal atualmente em vigor.

Segundo a nutricionista Pamella Ávila, um café da manhã equilibrado não precisa ser caro nem sofisticado. "Ele tem que seguir algumas regras, como por exemplo essa combinação de nutrientes e grupos alimentares que vão levar variedade nutrição de qualidade pro nosso corpo."

O que prevê o edital

O edital para contratação do serviço foi publicado no fim de maio. O prazo para apresentação de propostas pelas empresas interessadas termina nesta terça-feira (16).

O documento prevê que a empresa vencedora forneça serviço de buffet de segunda a sexta-feira, às 7h, sem atrasos.

Em nota, a Assembleia Legislativa informou que o valor previsto no termo de referência é apenas uma estimativa e poderá ser reduzido durante a fase competitiva da licitação. A Casa também afirmou que o serviço atenderá diferentes atividades e agendas que fazem parte da rotina administrativa e parlamentar.

Confira a nota na íntegra:

"A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul mantém em andamento os procedimentos administrativos necessários para garantir a estrutura de apoio às atividades institucionais realizadas ao longo do ano. Entre eles está o processo licitatório destinado ao fornecimento de café da manhã parlamentar e atendimento alimentar para atividades institucionais, reuniões de trabalho, recepções oficiais, sessões solenes, e demais atividades desenvolvidas pela Casa de Leis.

O procedimento segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e, como ocorre em toda contratação pública, foi precedido por estudos técnicos, levantamento de demandas e pesquisa de preços para definição do valor estimado de referência.

A Assembleia esclarece que o montante previsto no termo de referência representa apenas uma projeção máxima para a futura contratação, elaborada a partir do histórico de consumo e das necessidades institucionais previstas para o período de vigência do contrato. O valor não corresponde a despesa efetivamente realizada e poderá ser reduzido durante a fase competitiva da licitação.

O serviço contempla o atendimento de diferentes atividades promovidas pela Casa ao longo do ano, incluindo encontros com autoridades, recepção de delegações, reuniões institucionais, eventos públicos, homenagens, sessões solenes e outras agendas que integram a rotina administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa.

Todos os documentos referentes ao certame permanecem disponíveis para consulta pública nos canais oficiais da ALEMS, reforçando a política de transparência adotada pelo Parlamento Estadual em seus processos administrativos e contratações."