Juiz concede liberdade a homem preso com pistola 9 milímetros em clínica de reabilitação

O juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Pedro Henrique Freitas de Paula concedeu liberdade provisória ao estudante Lucas Soto Silveira, de 30 anos, preso com uma pistola 9 milímetros e 36 munições durante a Operação Cura Terapêutica, na Clínica Vila Bethânia, em Glória de Dourados, na terça-feira (18).

Durante audiência de custódia nesta quarta-feira (19), o juiz concluiu que não havia motivo para mantê-lo preso e impôs medidas cautelares que incluem recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga.

Lucas é enteado do empresário Fábio Garcia do Amaral, de 45 anos, dono da clínica e principal alvo da investigação. O estudante dormia em um dos quartos da Clínica Vila Bethânia quando os agentes encontraram a arma e as munições, na manhã de terça. Em depoimento, o estudante afirmou que a pistola pertence ao padrasto e que a guardou a pedido dele.

O juiz destacou que o caso não envolveu violência, que Lucas não possui condenações anteriores e tem endereço certo. O Ministério Público também havia se manifestado favoravelmente à liberdade mediante o cumprimento de condições.

“No caso dos autos, trata-se de crime sem violência ou grave ameaça, o flagrado é primário e possui endereço certo de modo a não haver periculosidade, tampouco risco à ordem pública ou de reiteração delitiva, como inclusive se manifestou o Ministério Público.”, despachou o juiz.

O juiz também considerou regular a prisão feita durante as buscas, mas entendeu que manter Lucas detido seria uma medida desnecessária. O investigado terá de comparecer aos atos do processo e não poderá mudar de endereço sem comunicar a Justiça. Ele também deverá permanecer em casa durante a noite e nos dias de folga.

Além de Fábio Garcia do Amaral, o gerente da clínica, Marcos Pereira de Matos, de 48 anos, também foram presos no dia da operação acusados de tráfico de drogas devido aos medicamentos ilegais encontrados na clínica e por cárcere privado. O procedimento deles foi transferido ontem para a comarca de Dourados.

Os dois foram presos após a fiscalização encontrar um jovem de 22 anos que afirmou permanecer na Clínica Vila Bethânia contra a própria vontade. Em depoimento à Defensoria Pública, ele relatou que não tinha autorização para deixar o estabelecimento e enfrentava dificuldades para conversar com familiares.

A fiscalização também encontrou grande quantidade de medicamentos controlados na Vila Bethânia. Entre os produtos estavam alprazolam, clonazepam, diazepam, estazolam e midazolam. A clínica não tinha licença sanitária para armazenar e administrar esses remédios.

Equipes apreenderam 26 ampolas de medicamento injetável sujeito a controle especial e cerca de 2,5 mil comprimidos. Fiscais apontaram que parte dos produtos exigia estrutura adequada para aplicação e acompanhamento de profissional habilitado. A unidade não tinha enfermeiro ou farmacêutico responsável pelos procedimentos. As vigilâncias sanitárias estadual e municipal interditaram a Clínica Vila Bethânia durante a operação.